Contratar babá: CLT ou diarista

O que caracteriza vínculo

No Brasil, o que define emprego doméstico não é o nome do combinado, é a realidade do trabalho: pessoalidade, habitualidade, subordinação e onerosidade. Na prática, o ponto que mais pesa é a frequência: trabalho contínuo, em mais de dois dias por semana na mesma casa, tende a ser tratado como vínculo de emprego doméstico, com direitos de CLT.

Quem trabalha até dois dias por semana na mesma residência costuma ser enquadrada como diarista, sem vínculo. Esse é o critério que a Justiça do Trabalho tem usado com mais frequência em casos de trabalho doméstico, e é a régua prática que a maioria das famílias adota.

Isto aqui é orientação geral, não parecer jurídico. Se a sua situação é de rotina fixa e longa, vale conversar com um contador ou advogado antes de combinar.

O que muda em cada caminho

Na CLT doméstica, entram carteira assinada, salário nunca inferior ao piso da categoria, jornada com controle, férias com um terço, 13º, FGTS com a multa, INSS e vale-transporte. Há o Simples Doméstico, que unifica os recolhimentos em uma guia mensal, o que simplifica bastante a parte operacional.

Na diarista autônoma, o combinado é o valor da diária, sem os encargos acima. Em troca, não há garantia de continuidade para nenhuma das partes, e a profissional cuida da própria contribuição previdenciária.

O que fazer na prática

Seja qual for o formato, escreva. Um documento simples, assinado pelas duas, com jornada, valor, dia de pagamento, escopo do trabalho, regras de falta e de feriado, já resolve a maior parte dos conflitos — que quase sempre nascem de combinado verbal esquecido.

E não use o formato como truque: chamar de diarista quem trabalha cinco dias por semana não elimina o vínculo, só transfere o problema para depois.

Como o Dona Baby+ entra nessa

Nós conectamos você à babá e verificamos identidade e antecedentes; não somos empregadores nem intermediamos o pagamento. A relação de trabalho e a formalização são combinadas entre você e ela.

Toda babá no Dona Baby+ passa por duas checagens conferidas à mão por uma pessoa da nossa equipe: documento de identidade com foto e certidão de antecedentes criminais da Polícia Federal. A identidade é conferida antes de o perfil entrar na busca — ninguém aparece sem isso. A certidão da PF é exigida em até 90 dias e, enquanto ela está na fila, o perfil aparece marcado como "antecedentes em análise", no cartão da busca e no topo do perfil, para você decidir sabendo. O selo verificada só existe quando as duas estão aprovadas e dentro da validade.